A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, e o acesso à informação.
(Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

PROJETO DE LEI DE CONCURSOS PÚBLICOS

Caros concurseiros, a audiência pública para debater o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 74, de 2010 (Lei Geral de Concursos Públicos), será nesta quinta-feira, dia 30/ago, às 10h00, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Trata-se do texto ofertado pela Associação Nacional dos Concurseiros (Andacon) ao Senador Rodrigo Rollemberg, atual relator da matéria e grande interessado em sua aprovação. Ainda não podemos divulgar o projeto, mas depois da audiência o texto será disponibilizado no site do Senado.

Estarão presentes diversos professores, candidatos e representantes de cursos, editoras e bancas examinadoras. Como não sou mais o Presidente da Andacon, não sei se terei a oportunidade de usar a palavra, mas certamente o prof. Guto Bello, atual presidente da Associação, terá essa oportunidade e fará importante contribuição, como já fez há pouco tempo, na Câmara Legislativa do DF, quanto ao projeto de lei de concursos do DF.

Será uma grande oportunidade de defendermos de forma mais efetiva os interesses de todos os concurseiros do país. O projeto é bastante detalhado e procura resolver praticamente todos os problemas por que os concurseiros passam nos concursos públicos. Todos estão convidados a comparecer ao evento. Quem preferir, pode deixar suas sugestões na minha página no Facebook (https://www.facebook.com/luciano.oliveira.56808), para que levemos os anseios dos cidadãos concurseiros ao conhecimento do Poder Legislativo federal.

Segue o link da audiência pública:


Grande abraço a todos!

Luciano Oliveira